O empresário Felipe Rassi frisa que a cessão de crédito com garantia exige uma análise mais cuidadosa do que a simples verificação do valor nominal da dívida ou da existência de inadimplência. Em operações desse tipo, o que realmente sustenta a negociação é a combinação entre exigibilidade do crédito, qualidade da garantia e capacidade concreta de transformar esse ativo em recuperação efetiva.
No mercado brasileiro, a cessão de créditos não performados segue em expansão e enfrenta desafios regulatórios, fiscais e estruturais, o que torna essa triagem ainda mais importante. Na prática, isso significa que a boa negociação não depende apenas de desconto atrativo. Ela depende de saber se o crédito foi bem constituído, se a cadeia de titularidade está íntegra, se a garantia realmente protege a operação e se a estrutura jurídica resiste a questionamentos futuros.
Ao ler este texto, você irá entender por que a qualidade da garantia pode alterar preço, risco e expectativa de recuperação do crédito!
O que precisa ser verificado na origem e na titularidade do crédito?
O primeiro ponto é confirmar se o crédito existe de forma válida, exigível e documentalmente consistente. Isso envolve examinar o contrato de origem, a prova da obrigação, a inadimplência, os instrumentos acessórios e a cadeia de cessão, quando houver transferências anteriores. Em operações com ativos estressados, falhas nesse percurso podem comprometer a cobrança e reduzir a atratividade da negociação.
Felipe Rassi explicita que a titularidade não pode ser tratada como detalhe formal. Se houver lacunas na documentação, inconsistência entre os instrumentos ou dúvida sobre quem efetivamente detém o crédito, a operação já nasce com assimetria de risco elevada. Em um mercado de cessão cada vez mais sofisticado, o comprador tende a precificar esse ruído com mais rigor.
Como a garantia interfere no valor real da operação?
A garantia interfere porque ela não vale apenas pelo nome que recebe no contrato, mas pela sua utilidade concreta em eventual cobrança. Um crédito pode parecer forte no papel, mas perder valor se a garantia for mal descrita, pouco determinável ou de difícil execução. O STJ já ressaltou que, na cessão fiduciária sobre títulos de crédito, o ponto central é a devida especificação do crédito cedido, e não apenas do título que o representa.
Sob essa ótica, o empresário Felipe Rassi esclarece que a análise da garantia precisa ser prática. É necessário avaliar se ela está bem constituída, se o ativo garantidor pode ser identificado com segurança e se há utilidade econômica real na sua realização.
Quais riscos jurídicos merecem mais atenção antes da negociação?
Entre os riscos mais relevantes estão fragilidade documental, dificuldade de individualização da garantia, controvérsia sobre titularidade e baixa previsibilidade de recuperação. Também importa entender se o crédito está ligado a ambiente de recuperação judicial ou a disputas que alterem sua utilidade prática. O STJ tem reafirmado que créditos cedidos fiduciariamente podem não se submeter aos efeitos da recuperação judicial, mas isso depende da adequada estruturação da garantia e da identificação do crédito.
Felipe Rassi pontua que o problema costuma surgir quando a negociação se apoia apenas no desconto e deixa em segundo plano a robustez jurídica do ativo. Nesses casos, o comprador pode descobrir tarde demais que adquiriu um crédito cercado por obstáculos de cobrança, o que afeta tempo, custo e retorno esperado.
Por que essa análise prévia melhora a negociação?
A análise prévia melhora a negociação porque aproxima preço e realidade. Quando o comprador entende a origem do crédito, a força da garantia e os limites jurídicos da operação, consegue decidir com mais critério se deve comprar, recalibrar a oferta ou até desistir da cessão. Isso reduz erro de valuation e evita que a negociação seja guiada por aparência documental ou excesso de otimismo.
Na leitura do empresário Felipe Rassi, cessão de crédito com garantia não deve ser tratada como operação automática. Quanto melhor for a due diligence, mais clara tende a ser a noção de risco e mais racional se torna a negociação. Em um mercado no qual o volume de cessão continua crescendo, a vantagem competitiva está menos em comprar rápido e mais em comprar com método.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
